Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 50/2023
Data: 05/06/2023
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 50/2023 que institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 05/06/2023 | 305,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 50/2023 | 26/05/2023 | Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências. |