Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 50/2023
Data: 05/06/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 50/2023 - Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer CAOSP Projeto de Lei nº 50-2023 | 07/06/2023 | 170,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 50/2023 | 26/05/2023 | Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica, a ser comemorada anualmente na terceira semana de maio e dá outras providências. |