Correspondência Recebida Nº 245/2023
Tipo: Ofício
Data: 07/06/2023
Autoria: Polícia Militar do Estado de São Paulo - CPAM12
Assunto: Correspondência em resposta aos Requerimentos nº 91 e 93/2023, de autoria dos Vereadores Edson de Souza Moura e Fábio Aparecido Burgue.
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Requerimento Nº 91/2023 | 10/04/2023 |
Requerendo ao Secretário Estadual de Segurança Pública, a Policia Militar do Estado de São Paulo e o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, para que viabilizem a implantação da Ronda Escolar nas Escolas do Município de Itaquaquecetuba.
Autoria: Edson de Souza Moura |
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| Requerimento Nº 93/2023 | 10/04/2023 |
Requerendo ao Secretário Estadual de Segurança Pública, a Policia Militar do Estado de São Paulo e o Exmo. Governador do Estado de São Paulo, para que viabilizem a implantação da Ronda Escolar nas Escolas do Município de Itaquaquecetuba. Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e Adolescente", em seu art. 1º, que dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescente.
Autoria: Fabio Aparecido Burgue |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Correspondências | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 13/06/2023 | Leitura |