Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 53/2023
Data: 13/06/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, trecho que corresponde a Rua Morada da Paz no Jardim Maria Rosa II passa a denominar-se Rua Maurício Globois.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
---|---|---|---|---|
Parecer CCJ Projeto de Lei nº 53-2023 | 14/06/2023 | 165 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
---|---|---|---|
Projeto de Lei Nº 53/2023 | 12/06/2023 | Dá nova redação ao Art. 1º da Lei nº 3159/2014, trecho que corresponde a Rua Morada da Paz no Jardim Maria Rosa II passa a denominar-se Rua Maurício Globois. |