Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 80/2023
Data: 19/06/2023
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer único para os Projetos de Decretos Legislativos n.° 44/2023 a 108/2023 e 110/2023 a 127/2023 que dispõem sobre a concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, aos homenageados constantes nos referidos atos normativos.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 19/06/2023 | 250,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 80/2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Comandante da Guarda Civil Municipal Elias Aparecido da Cunha, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município. |