Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 106/2023
Data: 21/06/2023
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer único para os Projetos de Decretos Legislativos n.° 44/2023 a 108/2023 e 110/2023 a 127/2023 que dispõem sobre a concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, aos homenageados constantes nos referidos atos normativos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/06/2023 | 250,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 106/2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, a Senhora Tatiane Aparecida Britto de Santana, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município. |