Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 113/2023
Data: 21/06/2023
Autoria: Yuri Ramon de Araujo
Assunto: Parecer único para os Projetos de Decretos Legislativos n.° 44/2023 a 108/2023 e 110/2023 a 127/2023 que dispõem sobre a concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, aos homenageados constantes nos referidos atos normativos.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 21/06/2023 | 250,3 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Decreto Legislativo Nº 113/2023 | 01/06/2023 | Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Secretário Executivo de Segurança Pública Senhor Osvaldo Nico Gonçalves, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município. |