Projeto de Lei Nº 56/2023
Tipo: Mesa Diretora
Data: 27/06/2023
Processo: 3952/2023
Protocolo: 03948/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024
Assunto: “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/06/2023 | 337,7 KB | ||
| Arquivo 2 | 27/06/2023 | 8,6 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 01/08/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Autoria: Yuri Ramon de Araujo |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 01/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 01/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 01/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 66/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 | 02/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - “Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”. | |
| Lei Ordinária Nº 3709 | 21/08/2023 |
“Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo no quadro de servidores da Câmara Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Autoria: Mesa Diretora 2023/2024 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 21ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/06/2023 | Leitura |