Projeto de Lei Nº 59/2023
Tipo: Executivo
Data: 13/07/2023
Processo: 4108/2023
Protocolo: 04104/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Institui o Dia Municipal da Favela no calendário Oficial de Eventos do Município".
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/07/2023 | 66,1 KB | ||
| PL Dia da Favela | .docx | 01/08/2023 | 133 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 | 04/08/2023 |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 59/2023 que institui o Dia Municipal da Favela no Calendário Oficial de Eventos do Município.
Autoria: Yuri Ramon de Araujo |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 | 07/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - "Institui o Dia Municipal da Favela no calendário Oficial de Eventos do Município".
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 | 07/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - "Institui o Dia Municipal da Favela no calendário Oficial de Eventos do Município".
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 | 07/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - "Institui o Dia Municipal da Favela no calendário Oficial de Eventos do Município".
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 67/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 | 09/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - "Institui o Dia Municipal da Favela no calendário Oficial de Eventos do Município". | |
| Lei Ordinária Nº 3711 | 29/08/2023 |
"Institui o Dia Municipal da Favela no calendário Oficial de Eventos do Município".
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/08/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado