Projeto de Lei Nº 60/2023
Tipo: Executivo
Data: 13/07/2023
Processo: 4109/2023
Protocolo: 04105/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Nicolino Faustino de Souza e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 14/07/2023 | 75,2 KB | ||
| PL Extingue a Escola Municipal | .docx | 01/08/2023 | 351,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 | 01/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Nicolino Faustino de Souza e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
|
| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 | 01/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Nicolino Faustino de Souza e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
|
| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 | 01/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Nicolino Faustino de Souza e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
|
| Autógrafo Nº 59/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 | 02/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Nicolino Faustino de Souza e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3707 | 21/08/2023 |
Dispõe sobre a extinção da Escola Municipal Nicolino Faustino de Souza e dá outras providências.
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/08/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade