Projeto de Lei Nº 70/2016
Tipo: Legislativo
Data: 02/05/2016
Processo: 701/2016
Protocolo: 00711/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Wilson dos Santos
Assunto: Dispõe sobre o Direito ao Aleitamento Materno no Município de Itaquaquecetuba.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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PROJETO DE LEI DE DIREITO AO ALEITAMENTO MATERNO NO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA-SP | .doc | 02/05/2016 | 151,5 KB | |
Arquivo 2 | 04/05/2016 | 41 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 70 ao Projeto de Lei Nº 70/2016 | 24/05/2016 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - Dispõe sobre o Direito ao Aleitamento Materno no Município de Itaquaquecetuba. | |
Autógrafo Nº 46/2016 ao Projeto de Lei Nº 70/2016 | 01/06/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2016 - Dispõe sobre o Direito ao Aleitamento Materno no Município de Itaquaquecetuba. | |
Lei Ordinária Nº 3343 | 06/06/2016 |
Dispõe sobre o Direito ao Aleitamento Materno no Município de Itaquaquecetuba.
Autoria: Wilson dos Santos |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Projetos em deliberação | 14ª Sessão Ordinária de 2016 | 03/05/2016 | Leitura |