Projeto de Lei Nº 74/2023
Tipo: Executivo
Data: 01/08/2023
Processo: 4403/2023
Protocolo: 04396/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a cessão de imóvel para sua instalação.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 01/08/2023 | 2,4 MB | ||
| PL Convênio INSS (1) | .docx | 01/08/2023 | 133,1 KB | |
| CONVENIO LOCAÇÃO INSS (1) | .docx | 01/08/2023 | 34,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 | 01/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a cessão de imóvel para sua instalação.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 | 01/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a cessão de imóvel para sua instalação.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 | 01/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a cessão de imóvel para sua instalação.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 65/2023 ao Projeto de Lei Nº 74/2023 | 02/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2023 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a cessão de imóvel para sua instalação. | |
| Lei Ordinária Nº 3708 | 21/08/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, objetivando a cessão de imóvel para sua instalação.
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 22ª Sessão Ordinária de 2023 | 01/08/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Resultado: Aprovado por Unanimidade