Projeto de Lei Nº 76/2023
Tipo: Executivo
Data: 08/08/2023
Processo: 4791/2023
Protocolo: 04783/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/08/2023 | 627,1 KB | ||
| PL festival gospel | .docx | 09/08/2023 | 131,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 | 08/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
|
| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 | 08/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
|
| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 | 08/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
|
| Autógrafo Nº 69/2023 ao Projeto de Lei Nº 76/2023 | 09/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 76/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel" | |
| Lei Ordinária Nº 3712 | 29/08/2023 |
"Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização de Festival de Música Gospel"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado