Projeto de Lei Nº 77/2023
Tipo: Legislativo
Data: 08/08/2023
Processo: 4793/2023
Protocolo: 04785/2023
Situação: Aguarda Tramitação do Veto
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Dispõe sobre a determinação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Viviane.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 08/08/2023 | 1,3 MB | ||
| Projeto de Lei Parque Viviane | .doc | 08/08/2023 | 1,3 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 25/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Dispõe sobre a determinação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Viviane.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 25/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Dispõe sobre a determinação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Viviane.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 25/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Dispõe sobre a determinação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Viviane.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 89/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 27/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Dispõe sobre a determinação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Viviane. | |
| Veto Nº 10/2023 ao Projeto de Lei Nº 77/2023 | 23/10/2023 |
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 77/2023 - Dispõe sobre a determinação de logradouros públicos, localizados no Bairro Parque Viviane.
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 23ª Sessão Ordinária de 2023 | 08/08/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/09/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado