Projeto de Lei Nº 78/2023
Tipo: Executivo
Data: 14/08/2023
Processo: 5184/2023
Protocolo: 05176/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3685, de 27 de abril de 2023"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL Alteração Nomenclatura UEB MARCOS DA SILVA | .doc | 15/08/2023 | 158 KB | |
| Arquivo 1 | 15/08/2023 | 680 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 | 21/08/2023 |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 78/2023 que dá nova redação ao artigo 1°, da Lei 3.685 de 27 de abril de 2023.
Autoria: Yuri Ramon de Araujo |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 | 21/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - "Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3685, de 27 de abril de 2023"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 | 21/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - "Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3685, de 27 de abril de 2023"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 | 21/08/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - "Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3685, de 27 de abril de 2023"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 75/2023 ao Projeto de Lei Nº 78/2023 | 23/08/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 78/2023 - "Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3685, de 27 de abril de 2023" | |
| Lei Ordinária Nº 3722 | 21/09/2023 |
"Dá nova redação ao artigo 1º, da Lei nº 3685, de 27 de abril de 2023"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 24ª Sessão Ordinária de 2023 | 15/08/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 25ª Sessão Ordinária de 2023 | 22/08/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (2) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Edson Rodrigues
A favor (17) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado