Projeto de Lei Nº 78/2016
Tipo: Legislativo
Data: 16/05/2016
Processo: 776/2016
Protocolo: 00788/2016
Situação: Não especificado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar
sobre a responsabilidade da “Mãe Crecheira”, para atendimento alternativo de crianças entre 6 meses a 7 anos incompletos"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar 16-05-2016 | .doc | 17/05/2016 | 1,9 MB | |
| Arquivo 2 | 25/05/2016 | 215,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 78/2016 | 20/10/2016 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 78/2016 - "Dispõe sobre a criação da Creche Domiciliar sobre a responsabilidade da “Mãe Crecheira”, para atendimento alternativo de crianças entre 6 meses a 7 anos incompletos" |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 16ª Sessão Ordinária de 2016 | 17/05/2016 | Leitura |