Projeto de Lei Nº 84/2023
Tipo: Legislativo
Data: 28/08/2023
Processo: 5557/2023
Protocolo: 05549/2023
Situação: Rejeitado o Veto Total
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva
Assunto: Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 28/08/2023 | 2,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 | 04/09/2023 |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 84/2023 dá nova redação ao art. 1º, da Lei Municipal n.° 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município
Autoria: Yuri Ramon de Araujo |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 | 04/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 | 04/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 | 04/09/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 82/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 | 06/09/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município. | |
| Veto Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 84/2023 | 10/10/2023 |
Veto Total ao Projeto de Lei Nº 84/2023 - Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município.
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
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| Lei Ordinária Nº 3728 | 20/10/2023 |
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei Municipal nº. 3.678/2023, que dispõe sobre denominação de logradouros públicos no Bairro Pequeno Coração, neste Município.
Autoria: Edson de Souza Moura, David Ribeiro da Silva |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 26ª Sessão Ordinária de 2023 | 29/08/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 27ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/09/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado