Projeto de Lei Nº 91/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/09/2023
Processo: 6096/2023
Protocolo: 06088/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Lucas de Assis Costa
Assunto: Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola” (07 de abril) e cria a semana correlata.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/09/2023 | 169,4 KB | ||
| Projeto de Lei - Dia de Combate ao Bullying | .doc | 11/09/2023 | 93 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 | 03/01/2024 |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 91-2023 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VER. LUCAS DE ASSIS COSTA
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 | 05/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola” (07 de abril) e cria a semana correlata.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 | 05/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola” (07 de abril) e cria a semana correlata.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 | 05/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola” (07 de abril) e cria a semana correlata.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 5/2024 ao Projeto de Lei Nº 91/2023 | 07/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola” (07 de abril) e cria a semana correlata. | |
| Lei Ordinária Nº 3763 | 12/03/2024 |
Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola” (07 de abril) e cria a semana correlata.
Autoria: Lucas de Assis Costa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/09/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado