Projeto de Lei Nº 94/2023
Tipo: Executivo
Data: 19/09/2023
Processo: 6321/2023
Protocolo: 06313/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/09/2023 | 1,4 MB | ||
| PL Cômodato Ambulância | .docx | 04/10/2023 | 134,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 | 27/09/2023 |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 94/2023 que autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva.
Autoria: Yuri Ramon de Araujo |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 | 02/10/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 | 02/10/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 | 02/10/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 90/2023 ao Projeto de Lei Nº 94/2023 | 04/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 94/2023 - "Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva" | |
| Lei Ordinária Nº 3731 | 23/10/2023 |
"Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar instrumento de comodato para receber, sem ônus, imóvel de propriedade do Espólio de Alfredo Gonçalves Ferreira da Silva"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Diego Gusmão Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado