Requerimento Nº 245/2023
Data: 19/09/2023
Processo: 6337/2023
Protocolo: 06329/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Ribeiro da Silva
Assunto: Requerendo à EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A., ASSOCIAÇÃO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO – ANOREG/SP e ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE NOTAS E PROTESTOS DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA, encaminhando cópia da Nota Técnica nº 76/2023-STD/STR/ANEEL, solicitando imediato cumprimento ao seu conteúdo, além de outras medidas pertinentes.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 19/09/2023 | 211,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 359/2023 | 21/09/2023 |
Correspondência em resposta ao Ofício 475/2023/DSP, referente ao Requerimento nº 245/2023, de autoria do Vereador David Ribeiro da Silva.
Autoria: EDP Distribuição São Paulo S.A. |
|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 245/2023 | 21/09/2023 |
Resposta ao Requerimento Nº 245/2023 - Requerendo à EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A., ASSOCIAÇÃO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO – ANOREG/SP e ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE NOTAS E PROTESTOS DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA, encaminhando cópia da Nota Técnica nº 76/2023-STD/STR/ANEEL, solicitando imediato cumprimento ao seu conteúdo, além de outras medidas pertinentes.
Autoria: EDP Distribuição São Paulo S.A. |
|
| Correspondência Recebida Nº 442/2023 | 17/10/2023 |
Correspondência em resposta ao Ofício 475/2023/DSP, referente ao Requerimento nº 245/2023, de autoria do Vereador David Ribeiro da Silva
Autoria: EDP Distribuição São Paulo S.A. |
|
| Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 245/2023 | 17/10/2023 |
Resposta ao Requerimento Nº 245/2023 - Requerendo à EDP SÃO PAULO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S/A., ASSOCIAÇÃO DOS NOTARIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DE SÃO PAULO – ANOREG/SP e ao CARTÓRIO DE REGISTRO DE NOTAS E PROTESTOS DA COMARCA DE ITAQUAQUECETUBA, encaminhando cópia da Nota Técnica nº 76/2023-STD/STR/ANEEL, solicitando imediato cumprimento ao seu conteúdo, além de outras medidas pertinentes.
Autoria: EDP Distribuição São Paulo S.A. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Requerimentos | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/09/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (19) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado