Projeto de Decreto Legislativo Nº 148/2023
Tipo: Vereador
Data: 25/09/2023
Processo: 6534/2023
Protocolo: 06526/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Douglas Freire da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 25/09/2023 | 183,1 KB | ||
| Duque de Caxias - Douglas | .doc | 25/09/2023 | 91,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 148/2023 | 02/10/2023 |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 148-2023, DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VER. CESAR DINIZ DE SOUZA.
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 148/2023 | 02/10/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 148/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Douglas Freire da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 148/2023 | 02/10/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 148/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Douglas Freire da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 148/2023 | 02/10/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 148/2023 - Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Douglas Freire da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Decreto Legislativo Nº 139/2023 | 04/10/2023 |
Dispõe sobre concessão da Medalha de Mérito “Duque de Caxias”, ao Senhor Douglas Freire da Silva, pela atuação em operações relevantes em prol da segurança pública em nosso Município.
Autoria: Cesar Diniz de Souza |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 30ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/09/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 31ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/10/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Diego Gusmão Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado