Projeto de Lei Nº 95/2016
Tipo: Legislativo
Data: 06/06/2016
Processo: 890/2016
Protocolo: 00904/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura, Roberto Letrista de Oliveira
Assunto: “Dá nova redação ao § 3º do artigo 5º e artigo 8º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI 3029 dá nova redação | .docx | 07/06/2016 | 257 KB | |
| Arquivo 2 | 09/06/2016 | 221,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2016 | 29/11/2016 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 95/2016 - “Dá nova redação ao § 3º do artigo 5º e artigo 8º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013” | |
| Autógrafo Nº 96/2016 ao Projeto de Lei Nº 95/2016 | 07/12/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 95/2016 - “Dá nova redação ao § 3º do artigo 5º e artigo 8º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013” | |
| Lei Ordinária Nº 3393 | 11/01/2017 |
“Dá nova redação ao § 3º do artigo 5º e artigo 8º e Parágrafo Único da Lei Municipal nº 3029, de 08 de maio de 2013”
Autoria: Edson de Souza Moura, Roberto Letrista de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 19ª Sessão Ordinária de 2016 | 07/06/2016 | Leitura |