Projeto de Lei Nº 98/2023
Tipo: Legislativo
Data: 09/10/2023
Processo: 6994/2023
Protocolo: 06986/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Assunto: “Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/10/2023 | 166,4 KB | ||
| Projeto de Lei 01 institui programa amigo do esporte | .doc | 09/10/2023 | 92,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 20/10/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.° 98/2023 que institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Autoria: Yuri Ramon de Araujo |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 23/10/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - “Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 23/10/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - “Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 23/10/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - “Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 95/2023 ao Projeto de Lei Nº 98/2023 | 25/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 98/2023 - “Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”. | |
| Lei Ordinária Nº 3736 | 29/11/2023 |
“Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências”.
Autoria: Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 32ª Sessão Ordinária de 2023 | 10/10/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Ivone Celso Silva de Lima - Ivone Celso, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Edson Rodrigues, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado