Projeto de Lei Nº 102/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/10/2023
Processo: 7041/2023
Protocolo: 07033/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Institui a Política Municipal ‘Vini Jr.’ de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de Itaquaquecetuba.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 11/10/2023 | 185,5 KB | ||
| Projeto de Lei Vini Junior | .doc | 11/10/2023 | 101 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 102/2023 | 23/10/2023 |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 102/2023 que institui a Política Municipal ‘Vini Jr.’ de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de Itaquaquecetuba
Autoria: Yuri Ramon de Araujo |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 102/2023 | 23/10/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 102/2023 - Institui a Política Municipal ‘Vini Jr.’ de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de Itaquaquecetuba.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 102/2023 | 23/10/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 102/2023 - Institui a Política Municipal ‘Vini Jr.’ de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de Itaquaquecetuba.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 102/2023 | 23/10/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 102/2023 - Institui a Política Municipal ‘Vini Jr.’ de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de Itaquaquecetuba.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 96/2023 ao Projeto de Lei Nº 102/2023 | 25/10/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 102/2023 - Institui a Política Municipal ‘Vini Jr.’ de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de Itaquaquecetuba. | |
| Lei Ordinária Nº 3737 | 29/11/2023 |
Institui a Política Municipal ‘Vini Jr.’ de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de Itaquaquecetuba.
Autoria: Sidney Galvão dos Santos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | Discussão e Votação Única |
| Ordem do dia | 34ª Sessão Ordinária de 2023 | 24/10/2023 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Ivone Celso Silva de Lima - Ivone Celso, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Edson Rodrigues
Resultado: Aprovado