Projeto de Lei Nº 103/2023
Tipo: Legislativo
Data: 16/10/2023
Processo: 7129/2023
Protocolo: 07121/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Solidário no âmbito do município de Itaquaquecetuba.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 16/10/2023 | 175,9 KB | ||
| Projeto de Lei Modelo Programa esporte Solidario. | .doc | 16/10/2023 | 95,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 103/2023 | 06/11/2023 |
PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 103-2023 DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VER. CESAR DINIZ DE SOUZA
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 103/2023 | 06/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 103/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Solidário no âmbito do município de Itaquaquecetuba.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 103/2023 | 06/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 103/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Solidário no âmbito do município de Itaquaquecetuba.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 103/2023 | 06/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 103/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Solidário no âmbito do município de Itaquaquecetuba.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 102/2023 ao Projeto de Lei Nº 103/2023 | 08/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 103/2023 - Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Solidário no âmbito do município de Itaquaquecetuba. | |
| Lei Ordinária Nº 3743 | 11/12/2023 |
Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Solidário no âmbito do município de Itaquaquecetuba.
Autoria: Cesar Diniz de Souza |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 17/10/2023 | Discussão e Votação Única |
| Ordem do dia | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/11/2023 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Ivone Celso Silva de Lima - Ivone Celso, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Ausente (1) - Edson Rodrigues
Resultado: Aprovado