Projeto de Lei Nº 108/2023
Tipo: Legislativo
Data: 26/10/2023
Processo: 7451/2023
Protocolo: 07443/2023
Situação: Comissões Permanentes
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Gilson Fidelis
Assunto: Dispõe sobre a denominação de logradouro público, localizado no Bairro “Jardim São Pedro”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 26/10/2023 | 643,4 KB | ||
| Projeto de Lei Jardim São Pedro | .doc | 26/10/2023 | 730 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 108/2023 | 16/11/2023 |
PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI Nº 108/2023 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VER. GILSON FIDELIS.
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 108/2023 | 05/02/2024 |
PARECER II AO PROJETO DE LEI Nº 108-2023 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VEREADOR GILSON FIDELIS.
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Leitura |