Requerimento Nº 289/2023
Data: 30/10/2023
Processo: 7594/2023
Protocolo: 07586/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Empresa Construtora Habras, Secretaria de Governo Municipal, Secretaria de Planejamento Municipal e departamento Jurídico Municipal, para que informe: 1) Qual a contrapartida da Empresa para o Município, para execução desse empreendimento? 2) Houve algum acordo entre a Prefeitura e a empresa na gestão anterior, visando a recuperação das vias danificadas? 3) Quem foi o responsável pela aprovação do projeto do empreendimento, na gestão anterior? 4) A empresa fez algum investimento na comunidade local? Se sim qual valor?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/10/2023 | 3,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Recebida Nº 606/2023 | 20/12/2023 |
Correspondência em resposta ao Requerimento nº 289/2023, de autoria do Vereador Edson de Souza Moura.
Autoria: Secretaria Municipal de Governo |
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| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 289/2023 | 20/12/2023 |
Resposta ao Requerimento Nº 289/2023 - Requerendo à Empresa Construtora Habras, Secretaria de Governo Municipal, Secretaria de Planejamento Municipal e departamento Jurídico Municipal, para que informe: 1) Qual a contrapartida da Empresa para o Município, para execução desse empreendimento? 2) Houve algum acordo entre a Prefeitura e a empresa na gestão anterior, visando a recuperação das vias danificadas? 3) Quem foi o responsável pela aprovação do projeto do empreendimento, na gestão anterior? 4) A empresa fez algum investimento na comunidade local? Se sim qual valor?
Autoria: Secretaria Municipal de Governo |
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| Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 289/2023 | 14/06/2024 |
Resposta ao Requerimento Nº 289/2023 - Requerendo à Empresa Construtora Habras, Secretaria de Governo Municipal, Secretaria de Planejamento Municipal e departamento Jurídico Municipal, para que informe: 1) Qual a contrapartida da Empresa para o Município, para execução desse empreendimento? 2) Houve algum acordo entre a Prefeitura e a empresa na gestão anterior, visando a recuperação das vias danificadas? 3) Quem foi o responsável pela aprovação do projeto do empreendimento, na gestão anterior? 4) A empresa fez algum investimento na comunidade local? Se sim qual valor?
Autoria: Ministério Público do Estado de São Paulo |
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| Correspondência Recebida Nº 346/2024 | 14/06/2024 |
Correspondência em resposta ao Requerimento nº 289/2023, de autoria do Vereador Edson de Souza Moura.
Autoria: Ministério Público do Estado de São Paulo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Requerimentos | 35ª Sessão Ordinária de 2023 | 31/10/2023 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (19) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Ivone Celso Silva de Lima - Ivone Celso, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado