Requerimento Nº 301/2023
Data: 06/11/2023
Processo: 7751/2023
Protocolo: 07743/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo à Furnas Centrais Elétricas S/A, no sentido que informe a essa Casa de Leis as questões abaixo relacionadas, e que seja expedido cópia da propositura para o Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Secretaria Municipal da Receita. 1. Existe algum Motivo especifico pelo qual o muro foi construído apenas de um lado da via? 2. Existe algum projeto em andamento visando o fechamento da área acima citada?
3. Alguma providência será tomada pela empresa visando promover a segurança dos moradores daquele local? 4. Alguma providência foi tomada pela empresa em relação ao fechamento da área e construção do muro a partir do momento em que tomou ciência dos perigos apresentados pelo requerimento 21/2021, se sim quais?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/11/2023 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 301/2023 | 09/11/2023 |
Resposta ao Requerimento Nº 301/2023 - Requerendo à Furnas Centrais Elétricas S/A, no sentido que informe a essa Casa de Leis as questões abaixo relacionadas, e que seja expedido cópia da propositura para o Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Secretaria Municipal da Receita. 1. Existe algum Motivo especifico pelo qual o muro foi construído apenas de um lado da via? 2. Existe algum projeto em andamento visando o fechamento da área acima citada? 3. Alguma providência será tomada pela empresa visando promover a segurança dos moradores daquele local? 4. Alguma providência foi tomada pela empresa em relação ao fechamento da área e construção do muro a partir do momento em que tomou ciência dos perigos apresentados pelo requerimento 21/2021, se sim quais? Autoria: Secretaria Municipal de Governo |
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| Correspondência Recebida Nº 502/2023 | 09/11/2023 |
Correspondência em resposta ao Requerimento nº 301/2023, de autoria do Vereador Edson de Souza Moura.
Autoria: Secretaria Municipal de Governo |
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| Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 301/2023 | 09/01/2024 |
Resposta ao Requerimento Nº 301/2023 - Requerendo à Furnas Centrais Elétricas S/A, no sentido que informe a essa Casa de Leis as questões abaixo relacionadas, e que seja expedido cópia da propositura para o Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Secretaria Municipal da Receita. 1. Existe algum Motivo especifico pelo qual o muro foi construído apenas de um lado da via? 2. Existe algum projeto em andamento visando o fechamento da área acima citada? 3. Alguma providência será tomada pela empresa visando promover a segurança dos moradores daquele local? 4. Alguma providência foi tomada pela empresa em relação ao fechamento da área e construção do muro a partir do momento em que tomou ciência dos perigos apresentados pelo requerimento 21/2021, se sim quais? Autoria: Secretaria Municipal de Governo |
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| Correspondência Recebida Nº 13/2024 | 09/01/2024 |
Correspondência em resposta ao Requerimento nº 301/2023, de autoria do Vereador Edson de Souza Moura.
Autoria: Secretaria Municipal de Governo |
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| Correspondência Recebida Nº 26/2024 | 16/01/2024 |
Correspondência em resposta ao Requerimento nº 301/2023, de autoria do Vereador Edson de Souza Moura.
Autoria: Ministério de Minas e Energia |
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| Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 301/2023 | 16/01/2024 |
Resposta ao Requerimento Nº 301/2023 - Requerendo à Furnas Centrais Elétricas S/A, no sentido que informe a essa Casa de Leis as questões abaixo relacionadas, e que seja expedido cópia da propositura para o Ministério de Minas e Energia, Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), Secretaria Municipal da Receita. 1. Existe algum Motivo especifico pelo qual o muro foi construído apenas de um lado da via? 2. Existe algum projeto em andamento visando o fechamento da área acima citada? 3. Alguma providência será tomada pela empresa visando promover a segurança dos moradores daquele local? 4. Alguma providência foi tomada pela empresa em relação ao fechamento da área e construção do muro a partir do momento em que tomou ciência dos perigos apresentados pelo requerimento 21/2021, se sim quais? Autoria: Ministério de Minas e Energia |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
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| Requerimentos | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/11/2023 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (19) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Ivone Celso Silva de Lima - Ivone Celso, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado