Projeto de Lei Nº 109/2023
Tipo: Legislativo
Data: 06/11/2023
Processo: 7777/2023
Protocolo: 07769/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Simone Patricia Soares
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/11/2023 | 1,2 MB | ||
| utilidade Publica Jardim Simone de Posto (1) | .doc | 06/11/2023 | 1,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 07/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 07/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 07/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 103/2023 ao Projeto de Lei Nº 109/2023 | 08/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais. | |
| Lei Ordinária Nº 3739 | 29/11/2023 |
Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais.
Autoria: Simone Patricia Soares |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 07/11/2023 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (19) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Ivone Celso Silva de Lima - Ivone Celso, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado