Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 103/2023
Data: 06/11/2023
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 103-2023 DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VER. CESAR DINIZ DE SOUZA
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 06/11/2023 | 284 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 103/2023 | 16/10/2023 | Dispõe sobre a criação do Programa Esporte Solidário no âmbito do município de Itaquaquecetuba. |