Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 95/2023
Data: 07/11/2023
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho
Assunto: Parecer Jurídico ao Projeto de Lei Nº 95/2023 - Dispõe sobre instituir o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” – Dia 18 de outubro e cria a semana correlata.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Parecer Jurídico nº 01-2023 ao Projeto de Lei nº 95-2023 | 07/11/2023 | 4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 95/2023 | 20/09/2023 | Dispõe sobre instituir o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma” – Dia 18 de outubro e cria a semana correlata. |