Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 109/2023
Data: 07/11/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 109/2023 - Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CAOSP Projeto de Lei nº 109-2023 | 08/11/2023 | 170,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 109/2023 | 06/11/2023 | Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais. |