Projeto de Lei Nº 110/2023
Tipo: Executivo
Data: 09/11/2023
Processo: 7926/2023
Protocolo: 07918/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 09/11/2023 | 666,4 KB | ||
| pl vila zeferina | .doc | 29/11/2023 | 180 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 | 27/11/2023 |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 110/2023 que dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.
Autoria: Yuri Ramon de Araujo |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 | 27/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 | 27/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 | 27/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 106/2023 ao Projeto de Lei Nº 110/2023 | 29/11/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 110/2023 - Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências | |
| Lei Ordinária Nº 3741 | 06/12/2023 |
Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | Discussão e Votação Única |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado