Projeto de Lei Nº 108/2016
Tipo: Legislativo
Data: 27/06/2016
Processo: 1025/2016
Protocolo: 01039/2016
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Rolgaciano Fernandes Almeida
Assunto: "Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente da Vila Augusta”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Utilidade Pública da Associação Beneficente da Vila Augusta 27-06-2016 | .doc | 27/06/2016 | 1,9 MB | |
| Arquivo 2 | 05/07/2016 | 71,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 108 ao Projeto de Lei Nº 108/2016 | 22/08/2016 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 108/2016 - "Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente da Vila Augusta”. | |
| Autógrafo Nº 68/2016 ao Projeto de Lei Nº 108/2016 | 24/08/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 108/2016 - "Considera de Utilidade Pública a Associação Beneficente da Vila Augusta”. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 22ª Sessão Ordinária de 2016 | 28/06/2016 | Leitura |