Moção Nº 129/2023
Data: 14/11/2023
Processo: 8056/2023
Protocolo: 08048/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: David Ribeiro da Silva, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Assunto: “Dispõe sobre Moção de Apelo contra diminuição de repasses federais das quotas do salário-educação ao Município de Itaquaquecetuba”
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 21/11/2023 | 4,9 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 à Moção Nº 129/2023 | 14/11/2023 |
Parecer das Comissões à Moção Nº 129/2023 - “Dispõe sobre Moção de Apelo contra diminuição de repasses federais das quotas do salário-educação ao Município de Itaquaquecetuba”
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 à Moção Nº 129/2023 | 14/11/2023 |
Parecer das Comissões à Moção Nº 129/2023 - “Dispõe sobre Moção de Apelo contra diminuição de repasses federais das quotas do salário-educação ao Município de Itaquaquecetuba”
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 à Moção Nº 129/2023 | 14/11/2023 |
Parecer das Comissões à Moção Nº 129/2023 - “Dispõe sobre Moção de Apelo contra diminuição de repasses federais das quotas do salário-educação ao Município de Itaquaquecetuba”
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Resposta Nº 1 à Moção Nº 129/2023 | 27/11/2023 |
Resposta à Moção Nº 129/2023 - “Dispõe sobre Moção de Apelo contra diminuição de repasses federais das quotas do salário-educação ao Município de Itaquaquecetuba”
Autoria: Presidência da República |
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| Correspondência Recebida Nº 569/2023 | 27/11/2023 |
Correspondência em resposta ao Ofício 597/2023/DSP, referente à Moção de Apelo nº 129/2023, de autoria do Vereador David Ribeiro da Silva.
Autoria: Presidência da República |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 37ª Sessão Ordinária de 2023 | 14/11/2023 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado