Projeto de Lei Nº 112/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2023
Processo: 8159/2023
Protocolo: 08151/2023
Situação: Retirado pelo autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Futebol Amador JD. Odete.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/11/2023 | 4,9 MB | ||
| Projeto de Lei utilidade atualizada | .doc | 17/11/2023 | 86,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2023 | 27/11/2023 |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 112/2023 que dispõe sobre Utilidade Pública a Associação de Futebol Amador JD. Odete.
Autoria: Yuri Ramon de Araujo |
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| Cancelamento de Propositura Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 112/2023 | 29/11/2023 |
Pelo presente solicito a Vosso Departamento, providências para o cancelamento do Projeto de Lei nº 112/2023, Processo nº 8159/2023 de minha autoria.
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Leitura |