Projeto de Lei Nº 116/2023
Tipo: Legislativo
Data: 17/11/2023
Processo: 8186/2023
Protocolo: 08178/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 17/11/2023 | 178,5 KB | ||
| Projeto de Lei Janeiro Branco | .doc | 17/11/2023 | 91,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 116/2023 | 27/11/2023 |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 116/2023 que dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.
Autoria: Yuri Ramon de Araujo |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2023 | 27/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 116/2023 | 27/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 116/2023 | 27/11/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 110/2023 ao Projeto de Lei Nº 116/2023 | 06/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3747 | 14/12/2023 |
Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.
Autoria: Sidney Galvão dos Santos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 39ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Discussão e Votação Única |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Cesar Diniz de Souza, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado