Projeto de Lei Nº 117/2023
Tipo: Legislativo
Data: 21/11/2023
Processo: 8209/2023
Protocolo: 08201/2023
Situação: Aguarda Manifestação do Autor
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Diego Gusmão Silva
Assunto: Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Jardim Amaral e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 21/11/2023 | 152,4 KB | ||
| Projeto de Lei 21 - denominação de rua | .doc | 21/11/2023 | 92 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 117/2023 | 23/11/2023 |
PARECER JURÍDICO - PROJETO DE LEI Nº 117-2023 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VEREADOR DIEGO GUSMÃO SILVA
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
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| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 117/2023 | 05/01/2024 |
PARECER JURÍDICO II AO PROJETO DE LEI N° 117-2023 - DE INICIATIVA PARLAMENTAR DO VER. DIEGO GUSMÃO SILVA
Autoria: Elson Custodio de Farias Filho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 38ª Sessão Ordinária de 2023 | 21/11/2023 | Leitura |