Projeto de Lei Nº 121/2023
Tipo: Executivo
Data: 24/11/2023
Processo: 8439/2023
Protocolo: 08431/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/11/2023 | 7 MB | ||
| 1- quadro I | 24/11/2023 | 12,8 KB | ||
| 2- quadro I A fiscal | 24/11/2023 | 30,4 KB | ||
| 3- quadro I A seguridade | 24/11/2023 | 20,9 KB | ||
| 4- quadro I B | 24/11/2023 | 289,3 KB | ||
| 5- quadro II | 24/11/2023 | 15,6 KB | ||
| 6- quadro III | 24/11/2023 | 14,1 KB | ||
| 7- quadro IV | 24/11/2023 | 14,3 KB | ||
| 8- quadro V | 24/11/2023 | 12,8 KB | ||
| 9- quadro VI | 24/11/2023 | 17 KB | ||
| 10- quadro VII | 24/11/2023 | 15,1 KB | ||
| 11- quadro VIII | 24/11/2023 | 27,5 KB | ||
| 12- quadro IX | 24/11/2023 | 18,1 KB | ||
| 13- quadro X | 24/11/2023 | 13,7 KB | ||
| 14- quadro XI | 24/11/2023 | 19,9 KB | ||
| 15- quadro XII | 24/11/2023 | 18,1 KB | ||
| Projeto-Lei-Orçamentária-Anual-LOA-2024-Camara-29-09-2023 | .docx | 24/11/2023 | 779,4 KB | |
| Projeto-Lei-Orçamentária-Anual-LOA-2024-Camara-29-09-2023[1] | .docx | 07/12/2023 | 781 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 | 04/12/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024"
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
|
| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 | 04/12/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024"
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
|
| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 | 04/12/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024"
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 112/2023 ao Projeto de Lei Nº 121/2023 | 06/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 121/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024" | |
| Lei Ordinária Nº 3745 | 13/12/2023 |
"Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024"
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 39ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 40ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/12/2023 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (17) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (2) - Cesar Diniz de Souza, Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado