Projeto de Lei Nº 123/2023
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2023
Processo: 8562/2023
Protocolo: 08552/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho
Assunto: Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 27/11/2023 | 164,5 KB | ||
| Projeto de Lei Dezembro Laranja | .doc | 27/11/2023 | 89 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 | 06/12/2023 |
Parecer Jurídico ao Projeto de Lei n.° 123/2023 que dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências
Autoria: Yuri Ramon de Araujo |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 | 11/12/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 | 11/12/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 | 11/12/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 116/2023 ao Projeto de Lei Nº 123/2023 | 13/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 123/2023 - Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 3752 | 11/01/2024 |
Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.
Autoria: Luiz Carlos de Paula Coutinho |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 39ª Sessão Ordinária de 2023 | 28/11/2023 | Leitura |
| Ordem do dia | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado