Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 116/2023
Data: 27/11/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 116/2023 - Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer CCJ Projeto de Lei nº 116-2023 | 30/11/2023 | 173 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 116/2023 | 17/11/2023 | Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências. |