Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 122/2023
Data: 28/11/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 122/2023 - "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização do Concurso Anual Beleza Negra"
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ Projeto de Lei nº 122-2023 | 30/11/2023 | 158,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 122/2023 | 27/11/2023 | "Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização do Concurso Anual Beleza Negra" |