Projeto de Lei Nº 125/2023
Tipo: Executivo
Data: 11/12/2023
Processo: 9165/2023
Protocolo: 09155/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Convênio de Implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 11/12/2023 | 3,3 MB | ||
PROJETO DE LEI CONVENIO SINTER | .docx | 13/12/2023 | 344,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 | 12/12/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Convênio de Implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 | 12/12/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Convênio de Implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 | 12/12/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Convênio de Implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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Autógrafo Nº 115/2023 ao Projeto de Lei Nº 125/2023 | 13/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 125/2023 - Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Convênio de Implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter) | |
Lei Ordinária Nº 3749 | 22/12/2023 |
Autoriza o Poder Executivo a aderir ao Convênio de Implantação do Sistema Nacional de Gestão de Informações Territoriais (Sinter)
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Projetos em deliberação | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado