Projeto de Lei Nº 126/2023
Tipo: Legislativo
Data: 11/12/2023
Processo: 9201/2023
Protocolo: 09191/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Cesar Diniz de Souza
Assunto: Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 11/12/2023 | 4,7 MB | ||
projeto de lei Instituto Alpha | .doc | 11/12/2023 | 7,1 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 | 12/12/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 126/2023 - Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 | 12/12/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 126/2023 - Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 | 12/12/2023 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 126/2023 - Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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Autógrafo Nº 117/2023 ao Projeto de Lei Nº 126/2023 | 13/12/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 126/2023 - Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA. | |
Lei Ordinária Nº 3750 | 22/12/2023 |
Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA.
Autoria: Cesar Diniz de Souza |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Projetos em deliberação | 41ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/12/2023 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Gilson Fidelis, Edson Rodrigues, Diego Gusmão Silva, Lucas de Assis Costa, Cesar Diniz de Souza, Mario Lúcio da Silva, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, David Ribeiro da Silva, Edimar Candido de Lima, Simone Patricia Soares, Edivan Olinda de Sousa, Manoel Missias da Silva, Sidney Galvão dos Santos, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Gilberto Aparecido do Nascimento
Ausente (1) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa
Resultado: Aprovado