Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 126/2023
Data: 12/12/2023
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 126/2023 - Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ Projeto de Lei nº 126-2023 | 13/12/2023 | 164,4 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 126/2023 | 11/12/2023 | Dispõe sobre Utilidade Pública ao Instituto Desportivo e Educacional ALPHA. |