Projeto de Lei Nº 4/2024
Tipo: Executivo
Data: 26/01/2024
Processo: 122/2024
Protocolo: 00122/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Eduardo Boigues Queroz
Assunto: Cria o Programa Oficina Criativa, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 26/01/2024 | 2,2 MB | ||
Projeto de Lei 042024 - Programa Oficina Criativa | .doc | 09/02/2024 | 202,5 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 06/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Cria o Programa Oficina Criativa, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 06/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Cria o Programa Oficina Criativa, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 06/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Cria o Programa Oficina Criativa, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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Autógrafo Nº 4/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 | 07/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Cria o Programa Oficina Criativa, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências | |
Lei Ordinária Nº 3758 | 26/02/2024 |
Cria o Programa Oficina Criativa, a ser executado em parceria com a iniciativa privada e, dá outras providências
Autoria: Eduardo Boigues Queroz |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Projetos em deliberação | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
Não votou (2) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Ricardo de Brito Ferreira
A favor (16) - Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado