Projeto de Lei Nº 5/2024
Tipo: Legislativo
Data: 30/01/2024
Processo: 148/2024
Protocolo: 00148/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Sidney Galvão dos Santos
Assunto: Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/01/2024 | 165,7 KB | ||
| Projeto de Lei Dia do Perdão | .doc | 30/01/2024 | 91,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Jurídico Nº 1/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 09/02/2024 |
Parecer jurídico ao Projeto de Lei n.° 5/2024 que institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o Dia do Perdão.
Autoria: Yuri Ramon de Araujo |
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| Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 14/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”.
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça |
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| Parecer das Comissões Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 14/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer das Comissões Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 14/02/2024 |
Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”.
Autoria: Comissão de Administração, Obras e Serviços Públicos |
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| Autógrafo Nº 14/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 | 16/02/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”. | |
| Lei Ordinária Nº 3762 | 29/02/2024 |
Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”.
Autoria: Sidney Galvão dos Santos |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Projetos em deliberação | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |
| Ordem do dia | 2ª Sessão Ordinária de 2024 | 15/02/2024 | Discussão e Votação Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos, Simone Patricia Soares
Ausente (1) - Edson Rodrigues
Resultado: Aprovado