Requerimento Nº 13/2024
Data: 02/02/2024
Processo: 225/2024
Protocolo: 00225/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Edson de Souza Moura
Assunto: Requerendo ao Ministério Público de São Paulo, a Defensoria Pública do Município, Secretária de Meio Ambiente Municipal, Departamento de Fiscalização e Postura, Secretaria de Segurança Urbana Municipal e Delegacia de Polícia Civil de Itaquaquecetuba, no sentido que tomem providências junto a essas empresas das quais foram encontradas vestígios nos descartes irregulares de resíduos têxtil, fotografados descartados em área pública, para que informem para quais oficinas do município essas empresas terceirizam serviços ou venderam tecidos, visando localizar e responsabilizar as oficinas quem estão fazendo descarte irregular na cidade.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 02/02/2024 | 10,8 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resposta Nº 1 ao Requerimento Nº 13/2024 | 19/02/2024 |
Resposta ao Requerimento Nº 13/2024 - Requerendo ao Ministério Público de São Paulo, a Defensoria Pública do Município, Secretária de Meio Ambiente Municipal, Departamento de Fiscalização e Postura, Secretaria de Segurança Urbana Municipal e Delegacia de Polícia Civil de Itaquaquecetuba, no sentido que tomem providências junto a essas empresas das quais foram encontradas vestígios nos descartes irregulares de resíduos têxtil, fotografados descartados em área pública, para que informem para quais oficinas do município essas empresas terceirizam serviços ou venderam tecidos, visando localizar e responsabilizar as oficinas quem estão fazendo descarte irregular na cidade.
Autoria: Secretaria Municipal de Governo |
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| Correspondência Recebida Nº 56/2024 | 19/02/2024 |
Correspondência em resposta ao Requerimento nº 13/2024, de autoria do Vereador Edson de Souza Moura.
Autoria: Secretaria Municipal de Governo |
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| Correspondência Recebida Nº 156/2024 | 01/04/2024 |
Correspondência em resposta ao Requerimento nº 13/2024, de autoria do Vereador Edson de Souza Moura.
Autoria: Secretaria Municipal de Governo |
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| Resposta Nº 2 ao Requerimento Nº 13/2024 | 01/04/2024 |
Resposta ao Requerimento Nº 13/2024 - Requerendo ao Ministério Público de São Paulo, a Defensoria Pública do Município, Secretária de Meio Ambiente Municipal, Departamento de Fiscalização e Postura, Secretaria de Segurança Urbana Municipal e Delegacia de Polícia Civil de Itaquaquecetuba, no sentido que tomem providências junto a essas empresas das quais foram encontradas vestígios nos descartes irregulares de resíduos têxtil, fotografados descartados em área pública, para que informem para quais oficinas do município essas empresas terceirizam serviços ou venderam tecidos, visando localizar e responsabilizar as oficinas quem estão fazendo descarte irregular na cidade.
Autoria: Secretaria Municipal de Governo |
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| Correspondência Recebida Nº 230/2024 | 29/04/2024 |
Correspondência em resposta ao Requerimento nº 13/2024, de autoria do Vereador Edson de Souza Moura.
Autoria: Secretaria Municipal de Governo |
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| Resposta Nº 3 ao Requerimento Nº 13/2024 | 29/04/2024 |
Resposta ao Requerimento Nº 13/2024 - Requerendo ao Ministério Público de São Paulo, a Defensoria Pública do Município, Secretária de Meio Ambiente Municipal, Departamento de Fiscalização e Postura, Secretaria de Segurança Urbana Municipal e Delegacia de Polícia Civil de Itaquaquecetuba, no sentido que tomem providências junto a essas empresas das quais foram encontradas vestígios nos descartes irregulares de resíduos têxtil, fotografados descartados em área pública, para que informem para quais oficinas do município essas empresas terceirizam serviços ou venderam tecidos, visando localizar e responsabilizar as oficinas quem estão fazendo descarte irregular na cidade.
Autoria: Secretaria Municipal de Governo |
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| Resposta Nº 4 ao Requerimento Nº 13/2024 | 27/05/2024 |
Resposta ao Requerimento Nº 13/2024 - Requerendo ao Ministério Público de São Paulo, a Defensoria Pública do Município, Secretária de Meio Ambiente Municipal, Departamento de Fiscalização e Postura, Secretaria de Segurança Urbana Municipal e Delegacia de Polícia Civil de Itaquaquecetuba, no sentido que tomem providências junto a essas empresas das quais foram encontradas vestígios nos descartes irregulares de resíduos têxtil, fotografados descartados em área pública, para que informem para quais oficinas do município essas empresas terceirizam serviços ou venderam tecidos, visando localizar e responsabilizar as oficinas quem estão fazendo descarte irregular na cidade.
Autoria: Secretaria Municipal de Governo |
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| Correspondência Recebida Nº 280/2024 | 27/05/2024 |
Correspondência em resposta ao Requerimento nº 13/2024, de autoria do Vereador Edson de Souza Moura.
Autoria: Secretaria Municipal de Governo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Requerimentos | 1ª Sessão Ordinária de 2024 | 06/02/2024 | Leitura |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão e Votação Única
A favor (18) - Carlos Alberto Santiago Gomes Barbosa, Cesar Diniz de Souza, David Ribeiro da Silva, Diego Gusmão Silva, Edimar Candido de Lima, Edivan Olinda de Sousa, Edson de Souza Moura, Edson Rodrigues, Fabio Aparecido Burgue, Gilberto Aparecido do Nascimento, Gilson Fidelis, Lucas de Assis Costa, Luiz Carlos de Paula Coutinho, Manoel Missias da Silva, Mario Lúcio da Silva, Ricardo de Brito Ferreira, Roque Levi Santos Tavares, Sidney Galvão dos Santos
Ausente (1) - Simone Patricia Soares
Resultado: Aprovado