Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 91/2023
Data: 05/02/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 91/2023 - Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola” (07 de abril) e cria a semana correlata.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Parecer CCJ Projeto de Lei nº 91-2023 | 09/02/2024 | 233,6 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 91/2023 | 11/09/2023 | Dispõe sobre instituir o “Dia de Combate ao Bullying e à violência na escola” (07 de abril) e cria a semana correlata. |