Parecer das Comissões Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1/2024
Data: 06/02/2024
Situação: Aprovado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Comissão de Constituição e Justiça
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - "Cria o Programa Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas - "GUARD de Itaquaquecetuba" e dá outras providências."
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Parecer CCJ Projeto de Lei nº 01-2024 | 09/02/2024 | 167,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 1/2024 | 19/01/2024 | "Cria o Programa Grupo Unido na Ação de Resistência às Drogas - "GUARD de Itaquaquecetuba" e dá outras providências." |